Juiz dos EUA suspende plano de Trump de revogar visto de mais de 500 mil latino-americanos

TPS protege imigrantes da Venezuela, Haiti, Cuba e Nicarágua

WASHINGTON - Um juiz federal na Califórnia suspendeu o plano do presidente Donald Trump de revogar o visto de cerca de 500 mil latino-americanos, anunciado pelo republicano em março.

Eliminar o TPS "ameaça infligir um dano irreparável a centenas de milhares de pessoas (...) custar aos Estados Unidos bilhões em atividade econômica e prejudicar a saúde e segurança públicas", resumiu o juiz Edward Chen em sua decisão.

A suspensão permanecerá em vigor enquanto o caso é examinado e representa um alívio para cerca de 530 mil cidadãos da Venezuela, Haiti, Cuba e Nicarágua que estão no país protegidos pelo Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês).

O TPS impede a deportação e confere o direito ao trabalho a estrangeiros que não podem retornar com segurança a seus países por motivos de guerra, desastre natural ou outra condição "extraordinária".

O status de proteção foi amplamente concedido aos venezuelanos durante o mandato do democrata Joe Biden, que acusou o presidente Nicolás Maduro de manter um "regime" na Venezuela.

Trump tentou revogar a proteção poucos dias após seu retorno à Casa Branca, em janeiro, sob o argumento de que os EUA são vítimas de uma "invasão" de migrantes "criminosos" e acusa frequentemente os venezuelanos.

"A generalização da criminalidade para todos os venezuelanos titulares de TPS carece de fundamento e parece racismo", afirmou o juiz em sua decisão. Ele apontou que a taxa de criminalidade entre este grupo de migrantes é "inferior à da população geral".

O juiz considerou que os grupos de defesa dos migrantes que contestaram a ação do governo nos tribunais "provavelmente conseguirão demonstrar" que as medidas adotadas para suprimir o TPS "não são autorizadas por lei, são arbitrárias".

** Com AFP **